Data-base 2019: servidores pedem 10% reajuste, R$ 70 no cartão alimentação e outros 16 itens

Servidores aprovam pauta de reivindicações por unanimidade

A pauta de reivindicações dos servidores públicos municipais de Pouso Alegre para a Data-base de 2019 foi definida na noite desta quarta-feira (27), em Assembleia Geral da categoria convocada pelo Sisempa. Aprovada por unanimidade dos presentes, a pauta requer do Executivo reajuste salarial de 10%, R$ 70 sobre o cartão alimentação e R$ 50 sobre o cartão de Natal, além de outros 15 pontos listados para serem levados à mesa de negociações com a Prefeitura.

No encontro que ocorreu na Casa Dourada, o presidente do Sisempa, Leon Camargo, reforçou a necessidade de união da categoria diante de um cenário crítico para os trabalhadores. "Ninguém vai mudar a nossa realidade se não nós mesmos. Não dá para terceirizar a luta. Somente por meio da participação efetiva de cada servidor podemos promover as transformações que desejamos. Se não, vamos ficar dependendo da capacidade de negociação e vontade dos políticos", defendeu.

Prefeitura tem condições de dar o reajuste

Leon provou com números que a Prefeitura tem total condições orçamentárias de atender às reivindicações dos servidores. Os gastos do município com a folha estão em torno de 42%. Se atender o pedido de reajuste da categoria, esse percentual vai para 46%, ainda muito longe do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 51,3%, e mais longe ainda do limite legal, de 54%.

"Existe gordura, existe previsão legal, só falta vontade política de promover a reposição justa para os servidores", afirmou o presidente do sindicato.

Como lembrou o sindicalista, a referência para o reajuste salarial dos servidores é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, que deve bater na casa dos 4% no acumulado dos últimos 12 meses ao final de março, mês de referência para a Data-base dos servidores municipais.

Leon, porém, defendeu a necessidade de recompor o poder real de compra dos servidores, já que os índices oficiais de inflação não captam com fidelidade a subida do custo de vida do trabalhador, que vê itens da cesta básica, transporte e serviços básicos subirem muito acima da inflação.

Estado de Greve mantido e união de forças com o Sipromag

Durante a Assembleia, os servidores votaram pela continuidade do 'Estado de Greve', medida adotada pelo sindicato desde que a Prefeitura optou pela extinção da Guarda Municipal e disparou um intenso processo de terceirização dos serviços públicos. Com o Estado de Greve em vigor, a categoria deixa o Executivo de sobreaviso e pode paralisar suas atividades sem comunicado prévio.

Os servidores também aprovaram a possibilidade de o Sisempa traçar estratégias conjuntas com o Sipromag, o sindicato que representa os professores da rede municipal, caso a Prefeitura se negue a dialogar sobre a Data-base.

Confira os itens da pauta de reivindicações dos servidores:

1. Reajuste salarial de 10%

2. Reajuste de R$ 70 no Cartão Alimentação

3. Reajuste de R$ 50 no Cartão de Natal

4. Reajuste do Prêmio de Conservação de Veículos para R$ 150

5. Concessão do vale transporte para servidores que ganham até R$ 1.600

6. Subsídio de R$ 30 para convênio odontológico

7. Concessão do Prêmio de Conservação de Veículos para os agentes de trânsito

8. Pagamento de piso salarial aos ACS e ACE

9. Reconhecimento do adicional de insalubridade para diversos segmentos de servidores que trabalham em ambientes similares aos que já recebem

10. Correção dos níveis da progressão funcional para os servidores que não estão sendo beneficiados

11. Pagamento de horas extras de 100% nos domingos, feriados e pontos facultativos

12. Conceder a indenização em espécie de férias prêmio a todos os servidores que a requererem

13. Conceder a indenização em espécie dos 10 dias de férias regulares a todos os servidores que a requererem

14. Realização de concurso público

15. Fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual aos servidores operacionais

16. Criação de uma escola de governo com estrutura e orçamento próprio

17. Implantação de um projeto de capacitação, qualificação e qualidade de vida no trabalho

18. Manter a mesa permanente de negociação