Audiência pública e plenária integraga discutem terceirização na Prefeitura de Pouso Alegre

Uma audiência pública e plenária integrada, reunindo cinco conselhos regionais e dois sindicatos, vão discutir a terceirização desenfreada patrocinada pela administração Simões, seus impactos na oferta de serviços à população e na precarização do serviço público.

O debate é aberto ao público e ocorre na próxima segunda-feira, 2, às 16h, na Câmara Municipal de Pouso Alegre. Um dos focos do debate será Lei 6.205 de 2020, que extinguiu no município sete funções: assistente social, farmacêutico, fisioterapêuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo e terapêuta ocupacional.

A extinção desses cargos abre caminho para que a administração Simões possa suprir a demanda pelos serviços por meio de mão de obra terceirizada, burlando o concurso público. A medida já foi alvo de uma representação do Sisempa junto ao Ministério Público, que acatou a ação e pode adotar medidas contra a lei em breve.

Plenária X audiência pública

Serão realizadas, de forma simultânea, uma audiência pública, convocada pela Comissão Permanente de Ordem Social, integrada pelos vereadores Dr. Edson e Dionísio Pereira, e uma plenária conjunta, que vai reunir cinco conselhos regionais: de Fisioterapia, Farmácia, Psicologia, Serviço Social e Nutrição; e dois sindicatos: o Sisempa, representante dos servidores públicos municipais de Pouso Alegre, e o Sipromag, que representa os profissionais do magistério no município.

Participam do debate, além dos representantes do órgãos, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho Camila Guimarães Pereira Zeidler, o professor e mestre Valdomiro Vieira, o presidente do Sisempa Leon Camargo, o advogado do Sisempa Dr. Donizetti Andrade e a diretora-presidente do Sipromag e ex-vereadora Dulcineia Costa.